Elaboração e revisão de contratos
Um contrato bem redigido previne litígios. Elaboramos e revemos contratos adaptados a cada situação, com cláusulas claras quanto a obrigações, prazos, garantias e consequências do incumprimento.
Tipos de contrato
- Compra e venda
- Prestação de serviços
- Mútuo e reconhecimento de dívida
- Contrato-promessa
- Cessão de posição contratual
Incumprimento contratual
Quando uma das partes não cumpre, a lei prevê mecanismos de tutela. Apoiamos na exigência do cumprimento, na resolução do contrato e no ressarcimento dos prejuízos (artigos 798.º e seguintes do Código Civil).
Cobrança de dívidas
Tratamos da cobrança de valores em dívida, por via extrajudicial e judicial, incluindo injunção e ação executiva.
Perguntas frequentes
Vale a pena rever um contrato antes de assinar?
Sim. A revisão prévia previne litígios, clarifica obrigações e acautela as consequências do incumprimento, poupando custos e tempo no futuro.
O que posso fazer se a outra parte não cumprir o contrato?
A lei prevê o direito de exigir o cumprimento, resolver o contrato e ser indemnizado pelos prejuízos (artigos 798.º e seguintes do Código Civil).
Precisa de aconselhamento jurídico?
Atendimento em Viana do Castelo e Ponte de Lima — presencial ou à distância, mediante marcação.
Telefone: 258 828 590 · 918 767 479
Email: cristinapires@cpadvogados.pt
Esta página tem caráter meramente informativo e não dispensa o aconselhamento jurídico adequado a cada caso concreto.